O curso "FIC - DIREITO CIVIL".
O curso de Direito Civil, com base na ementa descrita, tem como objetivo principal proporcionar aos participantes uma sólida base teórica e prática dos principais conceitos, princípios e normas do Direito Civil brasileiro. Através de uma abordagem didática e interativa, o curso visa:
1. Dominar os conceitos e princípios básicos do Direito Civil;
2. Analisar a evolução das relações privadas no Brasil;
3. Aprofundar-se nos Direitos das Pessoas e Bens;
4. Dominar os Negócios Jurídicos;
5. Compreender os Atos Ilícitos;
6. Aprofundar-se na Teoria da Invalidade;
7. Dominar os institutos da Prescrição e da Decadência;
Curso 100% Online (Gravado) | Carga Horária: 80h | Início Imediato Conclusão em até 6 meses. Estruturado em 2 a 5 unidades no AVA, com suporte de agentes qualificados. Necessário acompanhar calendário de prazos e avaliações.
Conteúdo e Legalidade: Material multimídia completo (videoaulas, PDFs, mapas e atividades). Modalidade FIC (Curso Livre - Leis nº 9.394/96 e 11.741/08), focado na qualificação rápida e isento de autorização prévia do MEC.
Certificação: Garantia de emissão em até 30 dias após o término. Importante: O certificado não equivale a curso técnico, graduação ou pós, e não habilita responsabilidade técnica.
Conteúdo:
UNIDADE I – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL
- Investigar o breve histórico acerca das relações privadas.
- Analisar relação firmada entre o direito civil e a constituição.
- Compreender a lei de introdução às normas do direito brasileiro.
- Definir os conceitos e princípios básicos do direito civil.
UNIDADE II – PERSONALIDADES NO DIREITO CIVIL
- Entender o conceito da pessoa natural no direito civil.
- Discernir sobre os direitos de personalidade.
- Compreender as pessoas jurídicas no contexto do direito civil.
- Identificar situações em que haja a desconsideração da pessoa jurídica.
UNIDADE III – DIREITO DA PROPRIEDADE
- Identificar e entender as situações jurídicas.
- Definir o conceito de bens jurídicos sob o aspecto do direito civil.
- Classificar os bens jurídicos no contexto do direito civil.
- Entender os cenários das aquisições, modificações e perda dos direitos.
UNIDADE IV – TRANSAÇÕES E NEGÓCIOS JURÍDICOS
- Definir negócios jurídicos no contexto do direito civil.
- Entender a teoria e aplicar o conceito de invalidade e nulidade nas várias situações à luz do direito civil.
- Avaliar os atos ilícitos e suas consequências.
- Distinguir prescrição de decadência.
